O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), anunciou, durante a sessão plenária da última terça-feira (25/11), que o Parlamento fluminense repassará R$ 220 milhões aos cofres públicos, provenientes da economia do orçamento anual do Legislativo. Desse total, R$ 120 milhões serão distribuídos entre todos os 92 municípios, priorizando aqueles com maior dificuldade de arrecadação própria, enquanto R$ 100 milhões serão devolvidos aos cofres do Estado.
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“Este ano, com responsabilidade financeira, vamos devolver mais de R$ 200 milhões ao Estado. E, mais da metade desse recurso, vai para os municípios, priorizando com mais repasses os municípios com menor arrecadação própria”, explicou Bacellar, que pretende assinar o projeto em conjunto com todos parlamentares.
O projeto, que estabelece o repasse, será votado em regime de urgência na próxima semana e, depois de aprovado, deverá ser realizada uma cerimônia no Palácio Tiradentes, com a participação de todos os 92 prefeitos, para a entrega do cheque simbólico referente aos recursos. O presidente da Alerj abriu a coautoria para todos os parlamentares.
O projeto foi elogiado. “Essa atitude demonstra o olhar do presidente Rodrigo Bacellar por todo o Estado, olhando por cidades do interior que vivem uma grave situação financeira e carecem de recursos para programas básicos”, comentou o deputado Chico Machado (SDD).
A deputada Carla Machado (PT), ex-prefeita de São João da Barra, destacou a importância do olhar da gestão da Alerj para os municípios. “Independente de partido, o presidente está olhando por todas as cidades. E temos muitos municípios que dependem muito desse apoio”, disse Carla.
O deputado André Corrêa (PP) disse que o projeto é inovador. “Muitos prefeitos nos procuram preocupados. Essa ajuda vai ser fundamental e o presidente está de parabéns pela iniciativa”.
O presidente da Alerj explicou que o Parlamento “conseguiu achar a viabilidade técnica e desenhou isso com muito carinho, nos últimos três meses, para possamos levar, através da economia da nossa gestão, a compensação desses recursos para reforçar os caixas dos municípios. Esses valores ajudarão as cidades a fechar o orçamento anual, pagar o 13º salário dos servidores e fazer a prevenção para as chuvas, que chegam no começo do ano”.
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