Estado sanciona lei que cria identificação em veículos para pessoas com autismo

O objetivo é orientar os outros motoristas para que evitem ruídos sonoros - que possam causar mal-estar - ao redor dos automóveis identificados
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Foto: Divulgação/ Alerj

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vão poder colocar adesivos de identificação em seus veículos, seguindo lei sancionada nesta sexta-feira (20) pelo Governo do Estado. O selo tem como objetivo orientar os outros motoristas para evitarem ruídos sonoros – que possam causar mal-estar – ao redor dos automóveis identificados. Os materiais adesivos devem ser fornecidos pela Subsecretaria de Cuidados Especiais do Estado do Rio de Janeiro ou pelos municípios em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ).

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Entre os sons que podem prejudicar o bem-estar das pessoas com TEA estão: buzinas, escapamento adulterado, apitos ou ainda, volumes altos em caixas de som.

Para obterem as identificações nos veículos, os interessados ou os responsáveis pela condução dos carros devem comparecer ao órgão competente, portando todos os documentos necessários e que comprovem essa condição para a realização do cadastro.

A credencial cadastrada deverá ser posicionada no vidro traseiro do veículo. O selo também deve esclarecer que não concede benefícios às pessoas com TEA no trânsito.

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Estado sanciona lei que cria identificação em veículos para pessoas com autismo – Foto: Divulgação/ Alerj

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