A Polícia Civil e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) deflagraram, na manhã desta terça-feira (19), a nova fase da Operação 404 com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra a pirataria em serviços de TV por assinatura. De acordo com as investigações, o prejuízo estimado é superior a R$ 100 milhões. A ação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a ação foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão na capital do Rio de Janeiro; nos municípios de Duque de Caxias e de Magé, na Baixada Fluminense; e em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Duas pessoas foram conduzidas à Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio, para prestarem esclarecimentos.
Os agentes apreenderam aparelhos de telefone celular, computadores, notebooks, tablets, documentos e objetos que ajudarão a esclarecer e identificar a participação de todos os envolvidos na prática ilegal.
De acordo com as investigações, uma organização criminosa ramificada por diversos municípios do estado do Rio de Janeiro é responsável pela captação de clientes em sites da internet, em que mediante pagamento de mensalidade oferece serviço de acesso via “streaming” a diversos conteúdos de entretenimento sem a devida licença, violando os direitos autorais das empresas que os detêm.
Segundo os agentes, os sites que oferecem o serviço clandestino possuem mais de 46 milhões de acessos por ano e causam um prejuízo estimado superior a R$ 100 milhões.
“O conteúdo é furtado e distribuído ilegalmente, dependendo do tipo de operação, com cobranças de mensalidades ou gratuitamente nos sites com o financiamento feito através de publicidade. O crime principal é o de violação aos direitos autorais e os prejuízos são bilionários, da ordem de R$ 15 bilhões. Quem consome esses produtos alimenta o crime organizado e o mercado audiovisual perde empregos”, disse o coordenador de combate à pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, em entrevista ao ‘Bom Dia Rio’, da TV Globo.
Crédito: Jornal O Dia
