A Prefeitura de Maricá assinou na segunda-feira (24/04) termo de cooperação para a nova etapa de pesquisa sobre o programa Renda Básica Cidadania com a Jain Family Institute (JFI), instituição de pesquisa sem fins lucrativos, sediada em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).

A cerimônia aconteceu no prédio da Reitoria da UFF, em Niterói, e contou com a participação do secretário de Economia Solidária, Adalton Mendonça; do vice-reitor da universidade, Fabio Passos; do vice-presidente de projetos especiais do JFI, Paul Katz; e do professor Fábio Waltenberg, que lidera a pesquisa no Brasil. A cooperação tem o objetivo de permitir maior troca de informações sobre o programa de transferência de renda da Prefeitura com as instituições de pesquisa. Assim, os pesquisadores poderão dar continuidade ao estudo para examinar os impactos do programa na vida dos cidadãos e na economia do município.

O secretário de Economia Solidária de Maricá, Adalton Mendonça, falou sobre as várias contribuições que a pesquisa vem proporcionando ao longo do tempo. “As informações coletadas pelos pesquisadores orientam nossos próximos passos, nos ajudam na correção de possíveis erros, guiam a criação de novos públicos e, consequentemente, a ampliação e a melhoria da qualidade dos benefícios como um todo, porque a cada ano estamos criando mais e mais programas”, comentou.

Ele explicou ainda que os benefícios não se estendem apenas ao município. A avaliação por meio das pesquisas serve para ampliar o objetivo do RBC, que é a universalização em múltiplos sentidos.

“Nós já estamos conquistando vários municípios no estado do Rio de Janeiro. São nove que possuem banco comunitário e caminham para a moeda social e a renda básica. Temos espalhado esse modelo para o Brasil e para o mundo inteiro. Essa pesquisa tem como objetivo, por parte da Prefeitura de Maricá, ser um norteador das nossas ações presentes e futuras”, finalizou o secretário.

O vice-presidente de projetos especiais do JFI, Paul Katz, falou sobre o interesse do instituto na avaliação da Renda Básica de Maricá.

“Nós temos uma vasta experiência nos EUA com programas pilotos de renda básica, porém são programas pequenos, o que não oferece a oportunidade de entender os impactos dessas experiências. No caso de Maricá, há uma política real, que está sendo implementada de verdade, em grande escala, que abrange um em cada quatro residentes. Isso é realmente um ponto bem único”, explicou.

Fábio Waltenberg, professor de Economia da UFF e coordenador da pesquisa no Brasil, afirma que o trabalho é inovador por estudar o programa maricaense desde a sua concepção política até a sua implementação, permitindo avaliar impactos no âmbito individual, como por exemplo, mudanças no padrão de alimentação, horas de trabalho, bem-estar físico e psicológico, além de observar os impactos na comunidade, entendendo o que a população local pensa sobre o RBC, como ele afetou os moradores e sua relação com a cidade.

“Trata-se de uma política inovadora e ousada, mas mais do que isso, é uma política real, implementada por um governo democraticamente eleito, em contraste com pilotos em pequena escala implementados sem a participação direta do governo”, declarou o professor.

A pesquisa

A pesquisa, denominada de “Avaliação da Renda Básica de Maricá”, foi iniciada em 2019 e liderada por uma equipe interdisciplinar do JFI e da UFF, composta por 17 membros no Brasil e no exterior. Ao todo, foram realizadas, no âmbito quantitativo, entrevistas com 5.383 domicílios para avaliar alterações no padrão de consumo, acesso ao crédito, trabalho, renda, bem-estar físico e psicológico, bem-estar infantil e dinâmica de relacionamentos.

Já na área qualitativa, foram ouvidas 27 lideranças político-econômicas da cidade e agentes responsáveis pela implementação, 48 beneficiários do programa e 24 não beneficiários, abordando temas como economia solidária, consumo, estigma, direitos e outros. A divulgação dos resultados da pesquisa serão divulgados no site disponível em portugês e inglês: https://www.maricabasicincome.com/pt/inicio/

Sobre o Renda Básica de Cidadania (RBC)

O programa o Renda Básica da Cidadania de Maricá foi criado com base na lei nº 10.835/04, de autoria do então senador Eduardo Suplicy, sancionada em 2004, e utiliza uma moeda social local, a mumbuca, que circula exclusivamente na cidade fomentando o desenvolvimento do comércio e dos serviços municipais. O programa beneficia hoje 42 mil pessoas com o pagamento de 200 mumbucas (R$ 200) por mês, injetando R$ 8,4 milhões na economia local. Ao todo, dez mil estabelecimentos da cidade aceitam a moeda social como forma de pagamento.

Sobre o Jain Family Institute (JFI)

O JFI é uma instituição de pesquisa aplicada às ciências sociais, sem fins lucrativos, sediada em Nova Iorque (EUA). O Instituto é líder global em pesquisas sobre renda básica e tem como missão abordar problemas sociais prementes, identificando e construindo intervenções de alto impacto que se traduzem em progresso no mundo real.