O vereador Cláudio Rocha assumiu a cadeira na Câmara de São Gonçalo na tarde da última quinta-feira (30) e já chegou trazendo uma novidade. Rocha era suplente de Sandro Almeida, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com plenário lotado, Cláudio Rocha apresentou uma proposta que chamou atenção dos presentes. A emancipação de três bairros.
Alcântara, Neves e Santa Izabel seriam os três novos municípios zerados de dívidas, capazes de receber verba do Governo Federal e, através de consórcios, fomentar o desenvolvimento e gerar empregos nas três novas cidades e da matriz. A ação contaria com assinaturas da população e seguiria o trâmite até uma votação, através de plebiscito. Para o vereador, essa é uma solução emergencial para que a população de São Gonçalo e dos novos municípios possa viver em dignidade.
“Nossa São Gonçalo há muitos anos não evolui por contas das enormes dívidas. Emancipar esses territórios farão com que essas cidades tenham zero de dívidas federais, possam oxigenar a economia, gerar empregos, ser viável. Hospitais de referência poderão ser construídos, atrair empresas. Hoje, São Gonçalo está parada no tempo. Se nós, cidadãos comuns, sujarmos nosso nome não conseguimos comprar a prazo e nem pedir empréstimos. Com a prefeitura é a mesma coisa. Não vejo outra solução. Essa herança já vem de muitos desgovernos passados. Vamos apresentar essa ideia e colher assinaturas para que possamos levar para a Alerj. Essa será uma bandeira minha”, ressaltou o vereador.
Com respaldo do COPPE/UFRJ e da Funrio, que em estudos preliminares avaliaram positivamente a proposta, a ideia é levar para a população todas as vantagens de se criar os novos municípios. Seriam necessários 20% de assinaturas de cada região com possibilidades de emancipação, para que a ação seja levada a diante.
Cidades emancipadas
O Estado do Rio tem alguns exemplos de municípios que foram emancipados e que trouxeram novas perspectivas para essas cidades. É o caso de Búzios, que fazia parte de Cabo Frio até 1995. Esta parte da região era tida como abandonada pelas gestões municipais, enquanto a desordem urbana e o crescimento imobiliário caminhavam na mesma proporção. A insatisfação dos moradores forçou um pleito que separou as duas cidades. Desde então, o município tem passado por obras de infraestrutura, sobretudo direcionadas para o desenvolvimento do turismo. Um dos consultores que ajudaram no processo de separação de Búzios e Cabo Frio, acredita que São Gonçalo precisa dessa ação popular.
“São Gonçalo é um município enorme, e com dívidas enormes. A divisão vai ser importante, pois vai dar autonomia para que essas regiões possam tratar de seus problemas peculiares. Seriam criadas leis orgânicas, planos diretores próprios, produzidos pela Câmara desses municípios. Um olhar mais detalhado desses problemas. Há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, já aprovado no Senado e depende dos parlamentares, onde o Estado cria os municípios através de lei, cujo projeto é de autoria popular”, explica Manoel Martins Junior, professor de direito constitucional da UFF e um dos consultores da emancipação de Búzios.
Tanguá, que se emancipou de Itaboraí em 1995, também é outro caso. Com fazendas e vastas terras, tem a agricultura e pecuária como principais ativos da economia, além da exploração de minério de ferro.
