O vazamento de 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos da barragem da mineradora Vale acendeu um sinal de alerta para outras barragens em todo o país. Segundo o Relatório de Segurança de Barragens de 2017, a Agência Nacional de Mineração (AMN), responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeitos, só relacionou 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.
No Rio, há 29 barramentos de água contabilizados pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão encarregado de fiscalizar a segurança dessas estruturas no Estado do Rio. Desse total, 12 barragens foram vistoriadas e definidas como prioritárias e seis apresentam um alto Dano Potencial Associado (DPA) – um nível de risco de prejuízos mais elevados, em caso de um eventual acidente -, entre elas as de Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó.
Segundo Sergio Ricardo, fundador do Movimento Baía Viva, a barragem de Juturnaíba apresenta um grande risco para o estado. “Juturnaíba é como uma bomba-relógio para o Rio. Há vários dejetos químicos no local”.
Para Ricardo, a falta de fiscalização compromete essa e outras barragens no estado. “É necessário controlar e fiscalizar estas barragens. Há uma fragilização neste sentido, uma vez que o recurso para esta finalidade vem diminuindo a cada ano”, explica.
Segundo o levantamento do Inea, no ano passado após a fiscalização, os responsáveis por essas estruturas foram notificados e orientados a adotar medidas corretivas, como reparos em comportas e a remoção de árvores existentes nas barragens.
Em nota, o Inea respondeu que este ano já foi publicada uma resolução que explica cada detalhe da regulamentação da política estadual de segurançade barragem e que dá prazo de um ano para que os empreenderes se regularizarem com as exigências da política vigente.
Fonte: Jornal O Dia
