Alerj analisa projeto de lei para proibir banheiros unissex em comércios

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Autor de um projeto de lei que impede banheiros unissex em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Filippe Poubel (PL) quer ampliar a proibição para estabelecimentos comerciais e locais de grande circulação de pessoas, conforme o Projeto de Lei 2214/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O deputado estadual nega que o projeto contenha discriminação, homofobia ou transfobia, e afirma que a proposta de proibir a instalação, adequação e uso de banheiros utilizados por homens e mulheres tem como principal objetivo resguardar a individualidade, privacidade e segurança.

“Temos que proteger e resguardar a privacidade de crianças, adolescentes, mulheres e idosos, é uma questão de segurança impedir banheiros unissex”, justifica o deputado estadual Filippe Poubel.

Ele lamenta que o “modismo de banheiros unissex”, como define, esteja se expandindo em estabelecimentos comerciais e escolas de samba.

“Deus criou o homem e a mulher, mas esquerdistas estão inventando gêneros que atentam contra a segurança de crianças e mulheres, principalmente,  além de agredirem continuamente a instituição família”, conclui Poubel, pai de gêmeas menores de idade.

O PL 2214/2023 será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Economia; e Orçamento.

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