Foi preso o ex-marido da advogada Danielle Vellasco, de 44 anos, que presidia a Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica na OAB de Niterói. Acusado de praticar violência psicológica e ameaça contra ela desde 2021, ele foi encaminhado para a 76ª DP, no Centro.

Danielle possui sete medidas protetivas contra o acusado, que se estendem até a filha do casal, de 11 anos. Os dois estão separados desde o ano passado, época em que se iniciaram as ameaças. É a segunda prisão do ex-marido da advogada em 2022. Antes, conseguiu ser solto graças a um habeas corpus.

O caso ocorreu na semana passada, no dia 7 de julho, na seção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Niterói. O ex-marido de Danielle entrou na entidade e ameaçou a todos que estavam presentes no local, inclusive ao presidente Pedro Gomes, que relatou o ocorrido em nota:

“Houve ameaça explícita contra a minha vida, a vida do secretário-geral Carlos Alberto Lima de Almeida e a vida de funcionários dentro da sede da entidade, nos dias 6 e 7 de julho, e eu devo prezar pela vida de todos que estão ao meu redor, inclusive presidentes de Comissões, conselheiros e advogados, que também receberam assédio. Precisei até mesmo solicitar ao 12º Batalhão de Polícia Militar a disponibilização de uma patrulha na porta da sede da Casa do Advogado, para a proteção de todos”, disse o presidente da OAB Niterói, que ainda completou dizendo que, “a situação pessoal dela cabe somente a ela, e a OAB Niterói pode prestar todo auxílio jurídico que for possível, se a advogada o desejar e solicitar, como qualquer outro advogado ou cidadão”.

No entanto, não foi o que aconteceu, de acordo com a advogada Danielle Velasco, que denunciou a entidade por ter forçado a se desligar da presidência da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica. Segundo ela, a alegação da seção de Niterói foi que a situação levou risco para a OAB e aos membros da instituição. Ela ainda relatou que se não fizesse, seria exonerada.

OAB-NITERÓI NEGA

Em nota, a OAB-Niterói negou que não prestou assistência à advogada Danielle Velasco no episódio. Segundo o comunicado, a advogada foi acompanhada no dia 7 de julho na Delegacia da Mulher, pela vice-presidente da OAB Mulher, para realizar o registro da ocorrência. Além dela, a presidente Erika Spinelli também presenciou as ameaças sofridas por Danielle.

“No dia 7 de julho, presenciei o ato da advogada Danielle Velasco na redação do requerimento de desligamento, feito por decisão própria e espontânea, sem nenhuma atitude de coação ou ameaça”, afirmou Andréa Coutinho.

Além disso, na nota, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Andrea Kraemer disse que presenciou as tentativas de agressão, e falou que foi a primeira pessoa a acolher Danielle, e ouvir a intenção de se afastar da presidência da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica. No comunicado, a OAB-Niterói “se orgulha de ter cerca de 70% de mulheres como integrantes”, e conclui dizendo que vai seguir o caso de perto.

Foto: Jornal A Tribuna