A fiscalização do Procon-RJ apreendeu, nesta quinta-feira (01/08), cerca de 30 toneladas de sabão em pó falsificado no Centro de Abastecimento do Rio (Ceasa/RJ), em Irajá. 

Os agentes da autarquia chegaram até o local depois de encontrar o produto à venda em um supermercado de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O proprietário do estabelecimento informou que havia feito a compra em distribuidor do Ceasa, apresentando a nota fiscal. Em diligência no Ceasa, os fiscais encontraram toneladas do produto em área de estoque. Em um outro distribuidor, o representante alegou que já havia separado o produto para não ser vendido. 

A ação do Procon-RJ foi motivada por uma denúncia. A autarquia havia recebido informação da indústria que o produto original estava sendo falsificado. Por esse motivo, há dois meses, o próprio fabricante concedeu treinamento aos fiscais do Procon-RJ para que eles pudessem identificar produtos potencialmente falsos. Na capacitação, os fiscais aprenderam identificar características como ausência da marca d’água presente na caixa do produto, visto apenas por luz negra. Além da facilidade na abertura da caixa, por estarem coladas aparentemente de forma manual. Nas embalagens verdadeiras, a aplicação é feita por traços realizados por pentes aplicadores na linha de produção. Esses pontos foram verificados pelos fiscais na ação desta quinta-feira. 

 Nesta semana, agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) também apreenderam cerca de 18 toneladas de sabão em pó falsificado. 

Segundo o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, o Código de Defesa do Consumidor afirma que produtos falsificados são impróprios para o uso e consumo e podem causar riscos à segurança e à saúde do consumidor. – Há uma potencial lesão ao consumidor que, muitas vezes, não tem conhecimento da origem falsa do produto, sendo atraído pelos preços mais baratos ou pela aparência similar ao original.

O consumidor que adquire um produto falsificado perde dinheiro, pois este ele não possui a mesma qualidade e durabilidade do original – alerta Coelho. Ainda de acordo com Coelho, produtos de limpeza e higiene falsificados podem conter ingredientes tóxicos que causam alergias, irritações e outras complicações dermatológicas. – É direito fundamental do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados pela comercialização de produtos falsificados. Caso o consumidor suspeite ou verifique algum produto falsificado sendo comercializado, deve denunciar às autoridades policiais e às entidades de proteção e defesa do consumidor para apuração dos fatos e retirada do mercado de consumo – reforça o presidente do Procon-RJ. 

Amostras dos produtos foram recolhidas e enviadas ao fabricante e à DRCPIM

 O Procon-RJ monitora o mercado de consumo, fiscaliza os estabelecimentos físicos e online para verificar a autenticidade dos produtos. Além disso, a autarquia recebe e apura denúncias de comercialização de produtos falsificados e proibidos, promove campanhas de conscientização para informar os consumidores sobre os riscos de adquirir produtos contrafeitos ou não permitidos. Essas campanhas destacam os perigos para a saúde e segurança do consumidor e os prejuízos econômicos resultantes de falta de garantia e acidentes. Em caso de descumprimento das normas de proteção ao consumidor, o Procon-RJ aplica multas aos estabelecimentos infratores.

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