O DetranRJ lança na sexta-feira (5), a nova Carteira de Identidade. O modelo reunirá os números dos documentos mais importantes do cidadão, além do tipo sanguíneo e fator RH. Também haverá ícones para deficientes físicos, visuais, auditivos e intelectuais e a possibilidade de inclusão do nome social com validade em todo o território nacional.
A primeira via da nova Carteira de Identidade, a exemplo da atual, será gratuita. As Carteiras de Identidades expedidas com os padrões anteriores continuam válidas, mas quem desejar solicitar o novo modelo poderá fazê-lo pagando a taxa para a emissão da segunda via, que permanecerá a mesma: R$ 38,58.
O novo documento de identidade não terá data de validade, com exceção das carteiras concedidas a menores de 16 anos e filhos de brasileiros nascidos no exterior que não possuam o registro consular porque precisam optar pela cidadania brasileira quando completam 18 anos. O documento é exclusivo dos brasileiros natos, estrangeiros naturalizados ou portugueses beneficiados pelo artigo 12 da Constituição.
Além do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF) e do Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que já constam da carteira atual, a nova contará com os números dos seguintes documentos: DNI (Documento Nacional de Identificação), NIS (Número de Integração Social), Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado Militar. Para isso, o cidadão deverá apresentar originais ou cópias autenticadas desses documentos.
Para quem tiver condições específicas de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar ou salvar a vida, como informações sobre diabetes e alergia a medicamentos, será expedido um crachá anexo. Para isso, o cidadão deverá apresentar ao Detran-RJ atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade. No caso do tipo sanguíneo e fator RH, será preciso apresentar o resultado de exame laboratorial.
É importante ressaltar que o novo modelo terá maior segurança em relação ao atual para evitar falsificações e será feita prova de todos os dados nela incluídos.
Cidadania para todos
Além de reunir todos os seus dados em um único documento, a nova Carteira de Identidade possibilita informar a condição de deficiente físico.
Com a inclusão do nome social no novo documento, o Detran.RJ não precisará mais expedir a Carteira Social, que só tinha validade no Estado do Rio de Janeiro. O documento passa a ter validade nacional. O nome social estará disponível para todos, garantindo cidadania para os transgêneros, mas também ajudando na identificação de pessoas que são mais conhecidas pelo seu nome artístico ou apelido.
A nova Carteira de Identidade do Detran.RJ obedece às diretrizes estabelecidas pelo Decreto federal nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018. O Rio de Janeiro será o quarto Estado a adotar o documento, após Acre, Goiás e Santa Catarina. O prazo para a implantação em todo o país é março de 2020. Terá um padrão nacional, mas cada Estado continuará responsável pela própria expedição.
