Levantamento realizado pelo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá (Sepof), aponta que a cidade registrou, em junho de 2024, 31.100 microempreendedores individuais (MEIs) no município. O número é 127% maior que o aferido no mesmo período de 2023, quando 13.667 MEIs estavam ativos.
De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) declaradas pelos microempreendedores, as maiores atividades desenvolvidas em Maricá são manicures, pedicures, atividades de obras de alvenarias, fornecimento de alimentos, atividades auxiliares de transportes e comércios varejistas de artigos de vestuários e acessórios, entre outros.
Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o aumento no número de microempreendedores individuais têm relação direta com políticas públicas municipais adotadas, como o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), que é focado em MEIs, e o Avança Maricá, uma parceria com o Sebrae e oferece cursos de capacitação e qualificação para os empreendedores locais.
“Com a formalização dos trabalhadores informais, passamos a ter um profissional protegido socialmente falando. Garantimos direitos, que recebem os benefícios oriundos do PPT (Benefício de Estímulo à Produção – BEP e Cota 10) e se mantendo em dia o imposto cobrado aos MEIs, está garantindo benefícios como aposentadoria, auxílio doença, auxílio maternidade, dentre outros”, ressaltou o secretário Igor Sardinha.
Crescimento constante e apoio ao empreendedor
Para garantir a proteção social aos trabalhadores informais da cidade, a Prefeitura de Maricá criou o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), iniciativa inédita no país. O programa estimula a formalização e beneficia atualmente 16.580 trabalhadores residentes da cidade que atuam em diversas categorias.
Como efeito do programa, que também busca estimular a formalização do trabalhador informal, Maricá já havia sido a cidade que mais cresceu percentualmente entre todos os municípios do Brasil em número de Microempreendedores Individuais (MEIs) inscritos entre julho de 2022 e julho de 2023, de acordo com dados do Ministério da Fazenda. Nesse período, houve um aumento de 75% na formalização de MEIs na cidade.
Apoio para crescer
O comerciante Guenson Etienne, haitiano radicado em Maricá, é beneficiário do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), e mantém uma banca com produtos diversos na Rua Barão de Inoã, próximo ao ponto das vans.
“O PPT fez o movimento crescer no meu comércio. Receber pagamentos em Moeda Social Mumbuca também faz com que as vendas aumentem. É uma grande ajuda. Além de usar o recurso para comprar mercadoria, consigo usar o valor também para pagar minha conta de luz da loja”, revelou.
Já a cuidadora de animais Cintia Nunes, de São José do Imbassaí, fez a abertura do seu microempreendedor individual em maio de 2023 e logo conseguiu a inscrição junto ao Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) – ela já havia recebido o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT).
“O valor recebido pelo PPT me ajuda a comprar ração e produtos de higiene dos animais que cuido. Antes, eu tinha que usar outros recursos para comprar esses materiais, que são essenciais para que eu possa receber aqui um cão ou um gato para fazer lar temporário. Com o que economizo, consigo usar em outras coisas, como pagar contas e até mesmo no lazer”, contou a microempresária.
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