A Prefeitura de Búzios confirmou nesta semana, na quarta-feira (27), que a partir de novembro passará a cobrar uma taxa de proteção ambiental (TPA) de visitantes, a partir do próximo período de alta temporada, que vai de 15 de novembro deste ano a 15 de abril de 2020. A taxa vai de R$2,40 a R$96,00, e será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para ser investida em ações que beneficiem o ecossistema da cidade. A taxa foi criada através da Lei 1321, de 16 de fevereiro de 2019, sendo aprovada pelo prefeito André Granado (MDB).
Visitantes passarão a pagar os seguintes valores; sendo que R$2,40 equivalem a 1 UPFM (Unidade de Padrão Fiscal do Município): motos e bicicletas elétricas pagarão R$ 2,40 (1 UPFM); carros de passeio pagarão R$ 19,20 (8 UPFM); caminhonetes e furgões pagarão R$ 28 (12 UPFM); vans e micro-ônibus pagarão R$ 38,40 (16 UPFM); caminhões pagarão R$ 57,60 (24 UPFM) e ônibus pagarão R$ 96 (40 UPFM).
Será implantado um sistema de registro eletrônico que identificará os veículos até a quitação do TPA, que deve ser pago antes da saída do município. Para o pagamento, serão implantados sistemas de convênio em estabelecimentos comerciais, além de bancs e pela internet. Após o pagamento, os veículos tem 24 horas para entrar e sair do município; após esse tempo, será emitida uma nova taxa para o veículo.
A cobrança não será estendida a ambulâncias, carros oficiais, carros-fortes e carros fúnebres cadastrados no município, veículos de prestação de serviço ou que realizem abastecimento do comércio local (contanto que esteja identificado e cadastrado), veículos de artistas juntamente com equipamentos, convenções, manifestações culturais, carros de concessionárias de serviços de energia elétrica, telefonia, saneamento e transporte, veículos com licença no município, que transportem trabalhadores de cidades vizinhas, com comprovação através de contrato de trabalho ou carteira assinada.
