Uma sessão em cada cidade – ou em quase todas – do estado do Rio. Essa é a proposta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com a criação da sessão itinerante. Segundo proposta do deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), uma vez por mês cada cidade fluminense receberia uma sessão do Legislativo estadual. O texto foi aprovado em primeira discussão, na quinta-feira (09) e precisa passar por uma segunda votação na Casa antes de ser encaminhado à sanção do governador.
O projeto de resolução 411/03 modifica o regimento interno da Casa para instituir esse tipo de sessão nos municípios sempre às sextas-feiras. As reuniões aconteceriam em forma de rodízio e os locais devem ser escolhidos pela Mesa Diretora da Alerj no início de cada ano, dando prioridade aos municípios mais populosos de cada região do estado. Caso a câmara dos vereadores da cidade não possa ser utilizada (ou qualquer imóvel cedido pelo Governo do Estado), o texto permite a locação de outros locais. Esses espaços deverão garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.
“Esse projeto tem 18 anos. Portanto, é de 2003. É um sonho aproximar a Alerj da população fluminense. O estado em 92 municípios e só apenas a sede, que naturalmente, fica na capital, é que recebe as sessões. Nossa ideia é definir um município polo para que ocorra essas sessões. O Rio tem Região Metropolitana, Serrana, Noroeste, do Lagos, etc. Cada cidade de uma dessas área seria um município polo que pode receber essas reuniões itinerantes. E aí seriam votados projetos ou outros assuntos que estejam de acordo com o interesse local daquela região que recebe essa sessão”, explicou Luiz Paulo, que é nascido na capital.
O presidente da Câmara Municipal de Niterói, vereador Milton Cal (PP) aprovou a medida. Citando um trecho da canção “Nos Bailes da Vida”, do cantor e compositor Milton Nascimento, o chefe do Legislativo Niteroiense afirmou que é necessário ter mais atitudes como essas, que permitam a proximidade da população com a classe política estadual.
“Parafraseando Milton Nascimento, todo político tem que ir aonde o povo está. A iniciativa é excelente. A proximidade dos Deputados Estaduais de todos os municípios do Estado do Rio e da população local é muito importante. E aqui para Niterói é de suma importância para discutir assuntos que exigem uma proximidade maior com as autoridades do estado, como foi o caso de toda essa situação envolvendo o fim do Niterói Presente que agora passou a ser estadual, por exemplo”, explicou Cal.
A deputada estadual Zeidan (PT) também aprovou a ideia. Nascida e criada em São Gonçalo, a representante gonçalense no parlamento estadual fluminense citou que essa proximidade deve ajudar os moradores das demais cidades do Leste Fluminense, como Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Maricá.
“Levar a Assembleia Legislativa para outras cidades é fundamental. A proximidade com a população é muito importante neste processo democrático. Nós representamos o povo de todo o estado e precisamos estar ao lado dessa população que nos confiou sua representação. Assim, temos certeza de que vamos levar mais e melhores sugestões de pautas e leis para o governo do estado. Tenho certeza de que os moradores de Maricá, de São Gonçalo, Itaboraí e de todo o estado vão poder conhecer melhor nossa atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”
Nessas sessões, o texto prevê que haja o Expediente Inicial, momento para discursos livres dos parlamentares, seguido de manifestações dos prefeitos e vereadores das cidades. As sessões deverão se encerrar às 18h30.
Crédito: www.atribunarj.com.br
