As famosas “saídas temporárias” de presos – benefício concedido àqueles que estejam em regime semiaberto e tenham cumprido parte da pena, além de possuírem comportamento adequado – não foram totalmente cumpridas no Rio de Janeiro em 2025. Um levantamento indica que, durante este ano, 992 presidiários não retornaram ao sistema prisional, após as “saidinhas”.

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Entre os presos que não voltaram estão chefes do Comando Vermelho (CV) do Rio e de outros estados. Dados da secretaria de Administração Penitenciária do Rio apontam que presos ligados ao CV são os que mais se evadiram do sistema esse ano: 635 custodiados, cerca de 65% do total de evasões de 2025.

Como funcionam as “saídas temporárias”

A legislação diz que o benefício pode ser concedido apenas em duas situações, com duração máxima de sete dias. No caso de condenações primárias, o preso precisa ter cumprido um sexto da pena. Porém, se o detento for reincidente, necessita ter, pelo menos, um quarto concluído.

Além disso, a saída temporária pode ter três motivos: visita à família; presença em curso profissionalizantes, segundo grau ou superior; e “participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

No primeiro destes casos, foram cinco saídas autorizadas pela Justiça em 2025 no Rio: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Nessas datas, foram beneficiados, respectivamente, 1.456, 1.260, 1.672, 1.756 e 1.848 presos.

Em 2024, foi sancionada uma lei que proíbe o benefício aos condenados a crimes hediondos e com violência ou grave ameaça. Já neste ano, uma outra lei endurece as regras no Rio: será avaliado também os vínculos com as facções.

*Com informações do Jornal Extra.

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