PROCON realiza fiscalização em Búzios. A Operação Choque de Ordem realizada na última sexta-feira (2) em Búzios, intensificou a fiscalização sobre estacionamentos e comerciantes suspeitos de práticas abusivas contra o consumidor, especialmente durante o período de alta temporada. A ação teve como foco a transparência na cobrança de serviços e a proteção dos direitos dos consumidores.
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A operação reuniu agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon Estadual (PROCON-RJ), da Polícia Militar, do Procon Municipal de Búzios e da Secretaria de Ordem Pública do município.
Estacionamento é interditado por falta de informação clara ao consumidor
Durante a fiscalização, um estacionamento localizado na região central do município foi interditado por não informar de forma clara os valores cobrados por fração de hora. O local também não possuía vagas demarcadas para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) e não apresentou o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
A falta de informação adequada sobre preços foi apontada como uma das principais irregularidades identificadas pelas equipes.
Quiosques são autuados por aumento abusivo de preços
Na Praia de João Fernandes, seis quiosques foram vistoriados. Três deles foram notificados por não apresentarem documentos obrigatórios, como licenciamento sanitário e autorização do Corpo de Bombeiros.
Além disso, quatro quiosques foram autuados por elevar os preços dos produtos em razão da alta temporada, sem apresentar justificativa para o aumento. A prática é considerada abusiva quando não há fundamento para a elevação dos valores, e os responsáveis deverão prestar esclarecimentos sobre os preços praticados.
Também foram identificados problemas estruturais, como piso irregular, ausência de ralo sifonado e de telas de proteção, o que pode comprometer as condições sanitárias. Os estabelecimentos autuados terão prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Irregularidades começaram a ser identificadas no Réveillon
As ações tiveram início na última quarta-feira (31), durante o Réveillon, quando um estacionamento privado foi interditado após a constatação de cobrança de tarifa sem informação clara e precisa ao consumidor. No local, havia apenas a indicação de um valor único de R$ 100, sem especificar se o preço era promocional, diário ou fracionado, nem informar a cobrança proporcional ao tempo de permanência.
A prática foi caracterizada como informação inadequada e insuficiente, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, por impedir o pleno entendimento do serviço contratado e induzir o consumidor ao erro.
Ainda durante a operação de quarta-feira, em um bar localizado na região de Geribá, os fiscais encontraram produtos sem comprovação de procedência, o que representa risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Fiscalização integrada durante alta temporada
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância da atuação integrada, especialmente em períodos de grande fluxo turístico.
“Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras, preços justos e serviços seguros. Estamos intensificando as fiscalizações para coibir abusos, proteger a saúde da população e evitar práticas que possam gerar prejuízos aos consumidores”, afirmou.
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ orientam que os consumidores denunciem irregularidades pelos canais oficiais, como o WhatsApp do Fala Consumidor, pelo número (21) 99336-4848, ou pelo Disque 151 do PROCON-RJ. Segundo o secretário, é a partir desses registros que as ações de fiscalização ganham mais força e efetividade.
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