A decisão que absolveu um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável e de manter um relacionamento com uma menina de 12 anos, foi revertida na última quarta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além do suspeito, a condenação da mãe da vítima também foi revista, ela é acusada por omissão no caso. O desembargador, que havia concedido absolvição aos dois, voltou atrás após pedido do Ministério Público do Estado e grande repercussão, incluindo cartazes de protesto em frente ao prédio do TJ-MG.

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Na primeira decisão, o desembargador havia apontado que o relacionamento entre o homem, acusado de estupro, e a criança era vivenciado de forma pública, como em um “casamento“. A mãe da vítima também foi presa, sob a acusação de que teria sido conivente com o crime, autorizando e permitindo que a filha menor fosse viver com o adulto.

O CNJ determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar a atuação do desembargador e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no caso, diante da repercussão da decisão controversa. Após a repercussão do caso, o desembargador também passou a ser investigado por denúncias de assédio sexual.

A vítima, a criança de 12 anos, está sob a tutela do pai.

Repercussão

O caso gerou diversas críticas, tanto nas redes sociais, como também nas ruas. Um grupo chegou a pendurar cartazes em frente ao prédio do TJ-MG, repudiando a decisão de absolver o acusado e a mãe da vítima.

*Com informações da CNN Brasil.

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