Iniciativa pode resguardar a saúde de animais de rua em Rio Bonito. Cerca de 30 milhões de cães e gatos vivem em situação de abandono no Brasil, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). No estado do Rio de Janeiro, levantamentos baseados em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Pet Brasil apontam que aproximadamente 3,4 milhões de animais estão nas ruas, sendo cerca de 2,2 milhões de cães e 1,2 milhão de gatos. Estudo também indicam que o abandono aumentou após a pandemia de Covid-19, com crescimento estimado em até 40% em algumas regiões do país.

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Esse cenário motivou a apresentação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Rio Bonito. No último dia 4, o vereador Aliomar Guimarães protocolou a proposta que institui o Banco Municipal de Ração e o Banco Municipal de Medicamentos Veterinários na cidade.

A proposta prevê a criação de um sistema para recebimento, armazenamento e distribuição de ração e medicamentos veterinários, destinados principalmente a animais em situação de abandono ou vulnerabilidade. O objetivo também é apoiar entidades de proteção animal e protetores independentes cadastrados, além de contribuir para o controle populacional ético de cães e gatos.

De acordo com o projeto, o Banco Municipal de Ração poderá ser abastecido por doações de pessoas físicas ou jurídicas, produtos apreendidos em condições de uso, excedentes de campanhas solidárias e aquisições feitas pelo próprio município, caso haja disponibilidade orçamentária. Já o Banco Municipal de Medicamentos Veterinários deverá receber doações de clínicas, distribuidores, fabricantes e outros parceiros, desde que os produtos estejam dentro do prazo de validade e regularizados junto aos órgãos competentes.

Iniciativas semelhantes

Programas semelhantes já existem em outras cidades brasileiras. Curitiba e São Paulo, por exemplo, contam com iniciativas de bancos de ração ou programas de apoio alimentar para animais resgatados, voltados principalmente para organizações de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade que possuem pets.

Esses programas costumam funcionar com base em parcerias entre o poder público, empresas e a sociedade civil, ampliando a rede de proteção aos animais abandonados.

Proteção dos animais de rua

O autor do projeto de lei de Rio Bonito destaca que a iniciativa busca criar instrumentos permanentes de apoio à proteção animal no município. Segundo o vereador, a medida pretende garantir alimentos e medicamentos para animais abandonados, ajudando a reduzir doenças, sofrimento e riscos sanitários.

“O objetivo é fortalecer a política municipal de bem-estar animal, ajudando protetores e entidades que já realizam esse trabalho de forma voluntária. Com o banco de ração e de medicamentos, podemos contribuir para reduzir o abandono, melhorar as condições de vida desses animais e ainda colaborar com a saúde pública do município”, destacou o parlamentar.

Se aprovado, o projeto ainda dependerá de regulamentação do Poder Executivo para definir critérios de funcionamento e distribuição dos insumos.

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