O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro é um dos órgãos mais dinâmicos da administração pública estadual, sendo o responsável pela emissão de carteiras de identificação civil e da carteira nacional de habilitação, tanto a primeira via quanto as demais, de toda a população fluminense. Para explicar essa grande estrutura, o presidente do órgão, Adolfo Konder, concedeu uma entrevista e contou que a meta é tornar o Detran.RJ o mais digital possível, “de forma que as pessoas encontrem no nosso site a maior parte dos serviços que procuram, baixando os documentos necessários”.
O atendimento presencial nos postos será para quem preferir, ou não tem acesso à internet. Ou para os serviços que necessitem de vistoria física. Veja abaixo outros trechos da entrevista em que o presidente Konder dá detalhes sobre os serviços oferecidos à população fluminense pelo Detran.RJ.
Entrevistador: O que é o Posto Digital e como essa novidade facilita a vida dos usuários do Detran RJ?
KONDER: Com o Posto Digital, o Detran.RJ deu um passo importante no seu processo de transformação digital. Ao oferecermos mais serviços pela internet, reduzimos a necessidade de o usuário ir pessoalmente aos postos de atendimento. A pessoa agora pode se conectar ao site do Detran, usando login e senha, para obter documentos e fazer consultas sobre o licenciamento de seu veículo, o vencimento de sua carteira da habilitação e os pontos que recebeu com as multas de trânsito. A consulta é personalizada, de forma que o usuário recebe avisos de vencimento de seus documentos. No Posto Digital, é possível, também, checar se o IPVA e as taxas estão pagas. Se estiverem, o dono do carro poderá baixar lá mesmo o documento de licenciamento anual e imprimi-lo em casa ou no trabalho. Com isso, o Detran cumpre a determinação do governador Cláudio Castro de tornar o Governo do Estado cada vez mais digital.
Que novos serviços estão sendo oferecidos pela internet?
KONDER: O Detran.RJ também lançou a carteira de identidade digital, no telefone celular. Não é mais necessário sair de casa com a identidade, pois a pessoa pode mostrar o RG no celular, com validade em todo o território nacional. No início deste ano, 165 mil pessoas já tinham o documento. É só baixar o aplicativo “Identidade Digital RJ”, disponível nas plataformas Android e IOS. Além disso, a carteira de habilitação também já é digital, e está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Já é possível, neste mesmo aplicativo, consultar as infrações de trânsito e indicar o real infrator, nos casos em que os donos dos veículos não estavam dirigindo quando foram multados.
O Detran.RJ anunciou um serviço que oferece um desconto de até 40% no pagamento das multas, certo?
KONDER: É verdade, o Detran.RJ aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), oferecendo aos motoristas descontos de até 40% no pagamento de multas. Hoje, vale para multas de Detran.RJ, Polícia Rodoviária Federal e Dnit. Os municípios também deverão fazer a adesão para que todos os motoristas desfrutem do desconto. O cidadão deverá ter uma conta no Gov.br, baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou fazer o cadastro no site da Senatran.
Além dos novos serviços na internet, o Detran também está ampliando e aperfeiçoando o atendimento presencial prestado à população?
KONDER: Sim, o Detran está ampliando o número de postos. O Governo do Estado acaba de lançar o Programa Cidade Integrada, que vai transformar comunidades cariocas com uma série de serviços de ações sociais, infraestrutura, desenvolvimento e segurança. Uma das iniciativas de destaque foi a instalação de um posto do Detran no Jacarezinho, para emissão de documentos de identidade e carteira de habilitação. O posto funciona na quadra da escola de samba Unidos do Jacarezinho. Estamos levando dignidade aos moradores da comunidade. Ano passado, inauguramos um novo posto em Copacabana, na Rua Barata Ribeiro, um novo posto em Campos dos Goytacazes, e o primeiro posto do país exclusivo para o atendimento de pessoas com deficiência e idosos, o posto Detran Acessível – PCD, na Avenida Francisco Bicalho. Enfim, estamos adotando medidas para aproximar o Detran de seus usuários.
O número de vagas para agendamento de serviços foi ampliado?
KONDER: Por conta da grande procura, aumentamos para 10 mil o número de vagas diárias na área de Habilitação para serviços de primeira via, segunda via e renovação da CNH em todos os postos do estado. O objetivo é reduzir a demanda reprimida por conta da pandemia. Vale ressaltar que os prazos para renovação da CNH continuam suspensos pelo Contran. Ou seja, todas as CNHs vencidas a partir de março de 2020 seguem válidas. Além disso, desde o início de minha gestão, o Detran.RJ está fazendo mutirões especiais aos sábados para dar conta da demanda reprimida pela pandemia de Covid-19. Já foram realizados 50 mutirões, com mais de 200 mil pessoas atendidas. Basta fazer o agendamento pelo site ou pelo teleatendimento.
Foram retomadas as vistorias itinerantes de veículos no interior do estado. Este movimento vai continuar?
KONDER: Sim, o Detran.RJ começou a fazer vistorias itinerantes em municípios onde não há postos de vistoria ou em cidades onde a demanda pelos serviços é grande. O serviço facilita a vida dos moradores dessas cidades, ao evitar que eles tenham de se deslocar para municípios maiores. Em 2021, oferecemos os serviços em 47 municípios do estado, de todas as regiões. Em janeiro, estivemos em Rio das Flores, Tanguá, Arraial do Cabo, Saquarema, Rio Bonito, Guapimirim e Rio das Ostras. Neste momento, estamos com um extenso calendário de vistorias em cidades da Região Serrana e do Noroeste Fluminense. Além disso, retomamos também as perícias médicas itinerantes no interior do estado, que estavam interrompidas na pandemia.
Então, o Detran está dando atenção especial ao interior do estado?
KONDER: Sim, é verdade. Para cumprir a determinação do governador Cláudio Castro de dar mais atenção ao interior do Estado do Rio, o Detran vem reforçando parcerias com as prefeituras. O Detran tem realizado diversas ações educativas em parceria com as prefeituras, garantindo um trânsito mais seguro. Também estão sendo realizadas fiscalizações em conjunto com a Polícia Militar para coibir irregularidades.
Presidente, o novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em abril de 2021, adotou novas regras para aumentar a segurança no trânsito?
KONDER: Foi criada uma multa grave para quem parar o veículo em ciclovia ou ciclofaixa. Além disso, foi elevada a gravidade da infração para quem não reduzir a velocidade ao passar por ciclistas no trânsito. Para proteger as crianças, ficou proibido transportar as que tiverem menos de 10 anos de idade ou não tenham condições de cuidar da própria segurança. O CTB é ferramenta fundamental para promover a segurança no trânsito, reduzir acidentes e fortalecer a cidadania.
Em sua gestão à frente do Detran, foi realizada uma revisão completa dos contratos. Qual o resultado?
KONDER: Foi possível obter economia de R$ 95,2 milhões por ano apenas com a revisão dos contratos do Detran e o encerramento de processos que estavam em TAC (Termo de Ajuste de Contas). Num dos contratos revistos, a economia foi de R$ 68 milhões por ano. Determinamos a realização de novas licitações e retomamos serviços que estavam interrompidos. Por determinação do governador Cláudio Castro, iniciei minha gestão com duas missões principais: organizar administrativamente o Detran e atender melhor o cidadão do Estado do Rio. Temos vencido o desafio de botar o Detran nos trilhos. E estamos cumprindo a missão de atender melhor o usuário, o que inclui oferecer mais serviços pela internet.
O que vem por aí, presidente? Quais as próximas novidades?
KONDER: O Detran.RJ inovou mais uma vez e assinou convênio com cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro para emissão de carteiras de habilitação. Nos cartórios, a população já pode emitir a carteira de identidade. E logo vai poder emitir a CNH, sem agendamento prévio. Vamos começar com 5 cartórios: na Ilha do Governador, Centro, Botafogo, Petrópolis e Sapucaia. Futuramente, serão cerca de 170 cartórios conveniados. E podemos afirmar que o Detran.RJ vai oferecer, em breve, mais um benefício para o cidadão: a renovação simplificada da Carteira Nacional de Habilitação. Os motoristas vão renovar a CNH sem comparecer aos postos. Assim, será atendida a demanda reprimida pela pandemia. O usuário poderá ir direto a uma clínica credenciada e depois buscar o documento impresso no Detran.
