Após médicos peritos decidirem não retomar as atividades presenciais nesta segunda-feira (14), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) optou por suspender as perícias agendadas até que sejam realizadas inspeções que comprovem a adequação dos consultórios das agências para o atendimento ao público.
“O segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135”, informou, em nota, o INSS.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) informou que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais após apenas 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia terem sido aprovadas em vistorias realizadas pela entidade.
“Mesmo com todo o alarde da pandemia, ainda tínhamos agências sem EPI [Equipamentos de Proteção Individual] até o presente, dentre diversos outros problemas”, afirmou a associação.
“Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda”, acrescentou.
O INSS informou que, a partir desta segunda-feira, as inspeções nas agências serão feitas em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades”, destacou.
Presidente do INSS pede desculpas
Em entrevista à GloboNews, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que as novas inspeções serão realizadas até quarta-feira e que, com isso, espera-se que seja liberado o atendimento da perícia nas agências.
“Nós avisamos as pessoas que as perícias agendadas para hoje teriam que ser reagendadas, nem todos infelizmente conseguiram a tempo a informação. Nós mandamos por SMS, pelo Meu INSS e por e-mail, mas peço desculpa às pessoas que foram às agências e não conseguiram receber a informação a tempo ou não temos algum acesso a algum meio de comunicação com essas pessoas”, disse.
Ele não soube informar quantas pessoas estavam agendadas para perícia.
“Muito em breve nós informaremos quando estará disponível o agendamento da perícia. Ninguém vai ter nenhum prejuízo, quando for feita a nova perícia e o benefício for concedido, ele será retroativo à data de requerimento original” acrescentou.
Pessoas ouvidas pelo G1 dizem que não foram avisadas.
O vigilante Ronaldo Correia da Silva conta que, ao chegar na agência, foi informado de que os os médicos não estavam liberados para fazer a perícia e que seria necessário agendar novamente.
“Estou precisando desde dezembro, que fiquei sem benefício. Estou sobrevivendo com ajuda dos meus filhos, com auxílio emergencial que estão demorando para pagar também. Sempre trabalhei, vinte e poucos anos de vigilante. Isso deve ter prejudicado minha coluna. Eu estou vindo aqui porque eu estou precisando”, afirmou.
A cozinheira Dona Nilza Olveira Correia é diabética e hipertensa. Os médicos, segundo ela, garantem que ela deve se aposentar com o benefício porque não tem mais condições de trabalhar.
“Eu agendei pelo telefone, tudo certinho. Falaram que não tem (médicos), sindicato dos médicos não vai atender pra fazer perícia. Como pode isso?”, questiona ela.
“Para que trabalhei desde os 14 anos, tá entendendo? Agora que a gente precisa não tem médico para dar um laudo. É meu dinheiro, meu direito”, pondera.
Restrição de serviços
As agências do INSS começaram a reabrir nesta segunda-feira no país após quase 5 meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus. Em São Paulo, as agências seguem fechadas por decisão judicial. O INSS informou que já recorreu.
Nesta primeira etapa, as agências atenderão apenas segurados agendados para evitar aglomerações.
O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Nesta primeira etapa de reabertura, segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência justificação administrativa ou judicial e reabilitação profissional.
Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuarão sendo feitos remotamente. Veja aqui as regras do protocolo de reabertura.
O presidente do INSS pediu que os segurados tenham um pouco de paciência e prometeu resolver rapidamente os problemas de atendimento.
“As pessoas têm que ter um pouco de paciência e rapidamente esses problemas serão resolvidos. Não falta dedicação à equipe, nós sabemos que precisamos atender as pessoas, nós temos mais de 900 mil segurados que estão com processo de exigência, ou seja, precisam entregar algum documento complementar para o INSS, para esses serviços, as 540 agências estão funcionando normalmente. Quem tem exigências a serem cumpridas pode buscar a sua agência”, afirmou.
Antecipação do auxílio-doença
Ainda de acordo com o INSS, com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação do auxílio (no valor de R$ 1.045), o segurado que residir em município localizado a mais de 70 km de distância da agência mais próxima, em que haja unidade de atendimento da perícia com o serviço de agendamento disponível.
A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a sessenta dias. Anteriormente, este prazo estava limitado a trinta dias. Os atestados serão submetidos a análise de conformidade pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e pelo INSS.
Prova de vida segue suspensa
Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.
