A Prefeitura de Maricá iniciou um debate para a criação de um núcleo jurídico de combate à violência de gênero. A proposta foi idealizada por uma parceria entre a Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres e a seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ). O principal objetivo do projeto é que seja implementado um modelo de atendimento jurídico que seja proativo e voltado para as vítimas.
Além dessa proposta, que prevê uma advocacia dativa – onde pessoas sem condições financeiras podem ser defendidas por um advogado – foi discutida também a viabilidade da criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) digital.
A secretária municipal de Política e Defesa dos Direitos das Mulheres, Ingrid Bastos, explicou a proposta de uma advocacia dativa: “A proposta do núcleo jurídico formado por uma advocacia dativa garante acesso à justiça em regiões com carência de defensores públicos, como é o caso de Maricá, promovendo cidadania e equidade”.
Além da oferta de assistência jurídica gratuita, o projeto quer beneficiar a advocacia local, reforçando o compromisso de Maricá com políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Já a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a cidade é pioneira nesta iniciativa. “Queremos garantir que essas mulheres sejam acolhidas por profissionais preparados, desde o primeiro momento, com um olhar sensível e técnico. Maricá está sendo pioneira nesse modelo, que pode inspirar outros municípios do estado”.
Quanto a criação de uma Deam digital, a secretária afirmou que seria essencial para o projeto para ampliar o acesso às denúncias e serviços de acolhimento. “A presença de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher é essencial no enfrentamento à violência de gênero, assegurando proteção, acolhimento e resposta efetiva às mulheres maricaenses”, disse Ingrid Bastos.
Leia também: Flamengo enfrenta a LDU Quito na Libertadores; Vasco recebe o Lanús pela Sul-Americana
Siga o Jornal Folha da Terra nas redes sociais.
