O Estado do Rio terá um programa de incentivo à prática de atividades físicas. É o que determina a Lei Estadual 8.304/19, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (07). O texto, de autoria do ex-deputado Benedito Alves, prevê que o Governo do Estado incentive a realização de atividades esportivas e de palestras sobre a importância dos exercícios físicos para a população.
A lei permite a celebração de convênios com entidades públicas ou privadas para a realização das atividades previstas. Os eventos deverão ser sempre coordenados por uma equipe multidisciplinar composta por professores de educação física credenciados, médicos e fisioterapeutas. Todas as atividades físicas e prescrição de exercícios serão ministradas, exclusivamente, por profissionais de Educação Física registrados no órgão de classe competente. |