Após requerimento apresentado pelo deputado estadual Jair Bittencourt (PL), que permanecerá presidindo os trabalhos, a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos do Rio de Janeiro da Alerj já conta com a adesão de sete novos deputados. Criada na legislatura passada para concentrar as demandas e buscar recursos estaduais e federais que tragam soluções para atender diferentes municípios do Estado, a Frente reúne, hoje, representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) e do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), do Consórcio Multifinalitário do Noroeste (Conspnor), e de Saúde do Médio Paraíba (Cismepa), Centro-Sul (Ciscs), Serrana (CisSerra) e Baixadas Litorânea (Cisbali) e Fluminense (Cisbaf).
“A Frente já alcançou conquistas importantes, como a proposição e aprovação da Lei 9.447/2021, de minha autoria, que autoriza o Governo do Estado a participar de consórcios Intermunicipais de saúde em regime de gestão associada para execução de políticas públicas, essencial para oferecermos um serviço qualificado nessa área e atendermos com mais agilidade às urgências da população nas mais diversas regiões do Rio”, afirmou o deputado.
Além de Jair Bittencourt, participarão como membros o deputado Tande Vieira (PP), que ocupará a vice-presidência, e os deputados Vitor Junior (PDT), Arthur Monteiro (Pode), Yuri (PSOL), Tia Ju (REP), Bernardo Rossi (SDD) e Giovani Ratinho (SDD). Os deputados darão apoio às políticas públicas e aos projetos propostos pelo grupo dentro da Alerj, além de buscarem recursos e soluções para as demandas identificadas junto ao Executivo Estadual e Federal.
A Frente Parlamentar é formada por seis Câmaras Técnicas nas áreas de Saúde, Turismo, Agricultura, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Relações Internacionais. “As Câmaras foram criadas para mapear e buscar recursos e soluções em diferentes áreas, permitindo que os consórcios tenham vida ativa no Executivo ao atuarem na elaboração de leis e ajudarem a tirar do papel projetos que atendam às necessidades dos municípios que representam”, ressaltou Jair Bittencourt.
Entre outras ações executadas pela Frente, estão um encontro com representantes do Governo da França para realização do Fórum França-Brasil, com o tema Caminhos para Agricultura Sustentável, que será realizado dentro da SUDESTUR – Feira de Turismo Rural, Agroturismo, Agroindústria e Turismo de Aventura. Além disso, foi responsável pela Criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e a realização do 1° Fórum dos Consórcios Públicos de Saúde do Estado, que reuniu diferentes autoridades do setor, na Alerj, em junho do ano passado.
