A possibilidade do Estado do Rio de Janeiro ter um “governador tampão” no primeiro semestre desse ano está movimentando o cenário político e, principalmente, à direita e a esquerda. Se o governador Cláudio Castro (PL) realmente quiser ser candidato a senador em outubro, ele precisará se afastar do cargo até abril. Para ocupar essa vaga, deve haver uma eleição indireta, que deverá ter como “eleitores” os deputados estaduais. O eleito governará até janeiro de 2027, quando o chefe do Executivo estadual, eleito pelo povo, assume.

O interesse do governador Cláudio Castro em uma vaga no Senado não é um segredo, mas para isso acontecer, ele precisa se afastar do cargo, e é a partir daí que o cenário político do Rio de Janeiro pode mudar.

Segundo a lei, quem assumiria a vaga deixada pelo governador seria seu vice, Thiago Pampolha, mas ele não pode, já que saiu do cargo para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado.

Seguindo a hierarquia, o próximo na sucessão seria o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), mas ele também está impossibilitado porque está afastado do cargo após uma operação da Polícia Federal. O atual presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), também não pode ocupar a vaga pois é interino na função.

De acordo com a Constituição Estadual, nesse caso, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Couto, assume o cargo por 30 dias e convoca uma eleição indireta, em que os deputados estaduais decidirão quem será o governador até janeiro de 2027.

Pode se candidatar qualquer pessoa com mais de 30 anos, filiada a um partido político, porém, há um impasse. A legislação eleitoral prevê que quem ocupa cargo no Executivo precisa se afastar da função até seis meses antes da eleição. Em disputas indiretas, como a que pode ocorrer no Rio, há dúvidas sobre como aplicar esse prazo.

Disputa

Com a possibilidade de haver uma eleição indireta, direita e esquerda se articulam para escolher quem será o melhor candidato. Se o governador tampão também tiver interesse em concorrer à cadeira em outubro, a vaga pode lhe favorecer.

Como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), já confirmou que será candidato a governador, o eleito no primeiro semestre pode ser seu opositor nas urnas. Essa decisão também pode afetar as eleições presidenciais, pois Paes já sinalizou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A direita agora deve articular para que o governador tampão apoie a possível candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.  

Por Lívia Louzada

Siga o perfil do Jornal Folha da Terra nas redes sociais.