Dívida, alteração da lei e um plano para recuperação do Fundo de Reserva Técnica e consequentemente independência financeira. Esses foram os assuntos abordados durante a entrevista que a reportagem da Folha fez com a diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb). Segundo a diretoria, uma das principais preocupações é o déficit de aproximadamente R$ 500 milhões que o instituto tem.
De acordo com a assessora jurídica do Iprevirb, Cátia Lemos, o caos financeiro em que o instituto está é um reflexo dos problemas que se acumularam ao longo dos anos.
“Segundo o nosso controlador, a dívida (déficit) chega a aproximadamente R$ 500 milhões. Temos inúmeras situações que levaram ao caos, falta de comprometimento seria uma. Nós temos determinadas situações que inclusive estão na Polícia Federal, no Ministério Público, na Delegacia, e nós recebemos no instituto, a todo momento, ofício da Polícia Federal e do Ministério Público. Hoje nós vivemos uma situação crítica, nós não temos só essa dívida altíssima, nós temos outras situações que desencadearam essa dívida (déficit)”, disse a assessora.
Segundo o diretor financeiro, Maicon Mendonça, a contribuição dos servidores ativos não é suficiente para pagar a folha dos aposentados e pensionistas, mesmo após o aumento da alíquota de contribuição que passou de 11% para 14% para os servidores e de 12% para 18% para o patronal. A nova porcentagem só vai ser aplicada daqui a cerca de 90 dias, segundo a lei.
Por conta do déficit, segundo eles, a Prefeitura complementa a receita do instituto para que sejam feitos os pagamentos.
“Na folha de fevereiro, o prefeito teve que aportar R$ 900 mil porque não teve como suprir a folha de aposentados e pensionistas. Em fevereiro, a folha foi de R$ 2.270.000,00. Com a alíquota de antes, se arrecadava R$ 1.300.000,00”, disse Maicon.
A presidente da instituição, Denise Vitorino, pondera que como o instituto necessita dos aportes para honrar os pagamentos, o Iprevirb está à mercê do Executivo.
“Um dos nossos medos é se no futuro a pessoa (o chefe do Executivo) não quiser pagar, ou disser que não pode ou não tem (recursos) para aportar, como vão ficar, de novo, esses aposentados?”, indaga ela.
Para a tão sonhada independência financeira da instituição, a diretoria informou que fará uma reunião com o Executivo e o Legislativo, à fim de traçar um plano para a reestruturação financeira e recuperação do Fundo de Reserva Técnica. Dentro da estratégia, estão ações como o aumento da alíquota, que já foi feito, a realização do concurso público, para aumentar o número de servidores contribuindo e o leilão de imóveis do município, este último previsto na lei nº 2528 do último dia 28 de março.
“O objetivo não é só se pagar, é recompor o fundo, é não ficar refém do Executivo e do Legislativo. A gente vai avaliar qual seria a possibilidade e em cima do que faríamos essa recomposição. Existe um processo que está andando há algum tempo em que o Ministério Público pede a composição do instituto com o município, que já foi aceito pelo município, de cerca de R$ 100 milhões, que seria revertido para o fundo, em acordo. Entrariam R$ 34 milhões parcelados em 200 parcelas”, explica Cátia Lemos.
Por Lívia Louzada
Foto: Matheus Mendes
