OAB reivindica melhoras para advocacia. Logo após a volta do recesso do Judiciário, a 35ª Subseção da OAB de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim começou os trabalhos de 2024. A presidente Karen Figueiredo, acompanhada da vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, e presidentes de outras Subseções, se reuniram com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Marcus Henrique Basilio, para reivindicar, dentre outras pautas, mais juízes titulares e servidores nas comarcas fluminenses.

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Mas essa não foi a única visita ao Judiciário da Subseção em janeiro. A presidente Karen se reuniu com a juíza de Silva Jardim, Daniella Correia e a defensora pública Nathalia Fernandes. Na reunião, que aconteceu à pedido da juíza titular com o objetivo de manter diálogo entre o judiciário e advocacia, a conversa se concentrou na busca por alternativas para dar maior celeridade no exercício da função dos advogados e também na falta de serventuários na comarca.

Na avaliação da presidente Karen, o encontro foi positivo e serviu de pauta para a reunião na Corregedoria do Tribunal de Justiça.

“O balanço dessa reunião foi positivo no sentido de estreitar e manter uma relação saudável com o Judiciário. Pudemos levar as demandas e sentir uma receptividade e interesse em tentar solucionar os problemas. O encontro foi importante porque a partir dele tomamos conhecimento da situação deficitária de serventuários, que também foi um dos pontos da pauta levada à Corregedoria”, disse Karen.  

35ª Subseção na Corregedoria

No último dia de janeiro, um time de peso formado, além da presidente Karen, pelos presidentes das Subseções da Barra da Tijuca e dos municípios de Saquarema, Piraí e Mendes, se reuniu com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Marcus Henrique Basilio. À frente do grupo estava a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, que também comanda a Comissão de Celeridade da seccional. 

Reunião importantíssima no TJ com colegas presidentes de seccionais da OAB para tratar de celeridade processual! Cada presidente levou as principais demandas de morosidade de sua área, reiteramos a questão da falta de servidores e pedimos que o TJ acelere o edital de promoção de juízes para que as varas sem juízes titulares sejam preenchidas urgentemente.

Ana Tereza falou sobre a pauta apresentada, dando exemplos de problemas mais latentes nas comarcas e informou que o corregedor-geral prometeu solucionar as questões.

“Cada presidente relatou as suas situações de grave morosidade processual, nas suas regiões. Levamos os problemas de ausência de servidores, cumulação de juiz, ausência de juiz titular e problemas que afetam o andamento dos processos. Situações muito graves foram levadas ao conhecimento do corregedor, como por exemplo, cartórios sem servidores, como é o caso de Piraí e Silva Jardim. A ausência de servidores em Mendes também tem atrasado o andamento dos processos e, em Saquarema, tem 16 mil processos em uma Vara com poucos servidores. O corregedor nos prometeu providências como o GEAP (Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário -GEAP-C) e o envio desses servidores recentemente contratados para as áreas críticas que nós trouxemos”.

A presidente da 35ª Subseção agradeceu o apoio da representante da Seccional na resolução das questões dos municípios. “Gostaria de agradecer a dra. Ana que tem feito um trabalho brilhante à frente da Comissão de Celeridade, representando toda advocacia fluminense, buscando soluções alternativas para a advocacia no Tribunal, não só hoje para as Subseções presentes, mas para todas do estado do Rio de Janeiro”.

Já sobre a reunião, Karen disse que o corregedor foi sincero com relação a grande deficiência de funcionários que tem o Tribunal de Justiça, muito aquém do necessário.

“A reunião na Corregedoria foi muito receptiva. O corregedor é muito atencioso, ele recebe muito bem a advocacia, as causas e demandas, mas também é muito sincero no sentido de deixar claro que o quadro de serventuários em todo o estado do Rio de Janeiro ainda é muito deficitário para a necessidade real dos fóruns. Estão entrando novos concursados, entorno de 300, que não é suficiente porque a demanda hoje são cerca de 1500. Foi passada a situação de Rio Bonito e de Silva Jardim e, de cara foi autorizado o Grupo de Apoio Cartorário (GEAP) para as duas serventias. Ele vai apurar a situação do juizado de Silva Jardim não conter nenhum serventuário lotado. Ele recebeu essa notícia com estranheza, ficou de verificar e certamente vai suprir porque não tem como um juizado ficar assim”.  

Na tentativa de buscar um juiz substituto para o período de licença médica da juíza Monique Brandão, titular da 1ª Vara de Rio Bonito, a representante da OAB informou que já tem uma reunião marcada com a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ) ainda este mês de fevereiro. Ela vai solicitar um magistrado para todo o período da licença da titular.

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Por Lívia Louzada