Alerj tenta votar, pela quarta vez, projeto de lei que expõe faltas de deputados

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tentará votar, pela quarta vez, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Resolução de número 812/2018, de autoria do deputado Eliomar Coelho (Psol), que, caso aprovado, faz com que as faltas dos parlamentares à sessões ordinárias do plenário sejam expostas no site do Legislativo estadual. A matéria já esteve na pauta da Casa por três vezes mas, por conta do recebimento de emenda e por manobras parlamentares, que esvaziaram o parlamento no momento de sua votação, fazendo com que o mesmo não tivesse quórum para apreciá-la, teve de ser retirada nas oportunidades.

A primeira votação estava marcada para acontecer no dia 2 de maio mas, após o deputado Alexandre Freitas (Novo) apresentar uma emenda à matéria Legislativa, sua aprovação ou reprovação foi adiada. O Projeto de Resolução foi então incluído outras duas vezes, no dia 22 de maio e no dia 5 junho, entretanto, pela falta de quórum na hora de sua apreciação, saiu mais outras duas vezes da pauta da Alerj.

Para o deputado estadual Eliomar Coelho (Psol), autor do projeto, a iniciativa serve como prestação de serviço a sociedade, que merece saber quais parlamentares cumprem, de fato, suas atribuições na Alerj.

“É o mínimo a população poder saber se os deputados estão indo às sessões e, se não, qual a justificativa da ausência. Vamos tentar votar este projeto pela terceira vez. Das outras vezes, deputados manobraram para tirá-lo de pauta. Devem ter muito a querer esconder”, afirmou o parlamentar, que disse ainda que qualquer tipo de manobra deste tipo é contra a transparência na Alerj.

“É uma vergonha deputados usarem do expediente de manobras rasteiras no plenário para não votar este projeto. São contra a transparência de suas próprias ações”, complementou Coelho.

‘Caixa de Pandora’

Não bastasse o Projeto de Resolução em si gerar bastante polêmica no plenário, uma emenda, que inclusive adiou a votação no último dia 2 de maio e ficou conhecida como “Emenda da Transparência”, proposta pelo deputado estadual Alexandre Freitas (Novo), eleva a importância da votação para um novo patamar. Na indicação, Freitas propõe que, além das faltas, seja divulgada, também no site da Alerj, a lista nominal de todos os assessores dos gabinetes de todos os parlamentares, assim como seus respectivos salários.

Apesar de já ter saído de pauta, juntamente com o Projeto de Resolução por três ocasiões Freitas está otimista em relação a aprovação do projeto – e de sua emenda – em uma possível votação desta quinta (12).

“A gente está bastante confiante de que todos os deputados vão abraçar essa ideia de maior transparência para o Parlamento Fluminense e que nossa proposta será aprovada”, afirmou o parlamentar.

Fonte: O Fluminense

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