Os municípios atendidos pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) têm até a próxima sexta-feira (11/9) para aderirem à concessão de saneamento regionalizado do Estado. Estruturada pelo BNDES, a nova modelagem considera as 64 cidades beneficiadas pela Cedae. Este é o maior projeto de concessão em infraestrutura em andamento no país, com investimentos previstos de R$ 33,5 bilhões.
Do total de 64 cidades, 19 integram a Região Metropolitana e 45 são do interior. Dos 45 municípios, 18 já aderiram à nova modelagem: doze prefeituras já aprovaram leis autorizativas e seis encaminharam ofício ao Governo do Estado manifestando interesse em aderir ao projeto. Outras 16 cidades estão em processo de análise para decidir se integram ou não a nova modelagem.
– O Estado do Rio de Janeiro precisa avançar no saneamento básico e garantir melhores condições para a população. O novo modelo de concessão vai trazer crescimento para os municípios alcançados, não só nos cuidados com saúde e meio ambiente, mas também com o desenvolvimento econômico de cada região – afirmou o governador em exercício, Cláudio Castro.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, reforça que aderir à concessão regionalizada possibilita a realização de investimentos significativos, através de subsídios cruzados, nos municípios hoje atendidos pela Cedae.
– Estamos confiantes de que os prefeitos vão se convencer dos benefícios da adesão para seus municípios. São muitos os benefícios resultantes do projeto: despoluição dos corpos hídricos; redução de gastos com saúde e melhora da qualidade de vida da população; aumento do tempo médio de permanência na escola com a redução da incidência de doenças provenientes da falta de saneamento; realização de obras; geração de empregos; movimentação da economia local; crescimento do turismo; recebimento de outorga pelos municípios; e aumento da arrecadação tributária e valorização imobiliária – explicou o secretário.
Modelagem prevê novos investimentos e geração de empregos
A modelagem entregue pelo BNDES dividiu os 64 municípios atendidos pela Cedae em quatro blocos, contando com previsão específica de metas de universalização para cada um deles.
No Bloco 1 – onde estão localizados municípios das regiões Norte, Noroeste, Serrana e Baixadas Litorâneas – a projeção de investimentos é de R$ 10,7 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 6,1 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão São Gonçalo (R$ 3,5 bilhões), Itaboraí (R$ 937 milhões) e Magé (R$ 729 milhões). A expectativa é de que sejam gerados cerca de 15 mil novos empregos na região. A arrecadação de ISS nesse bloco – que inclui ainda Teresópolis, Casimiro de Abreu e Cachoeiras de Macacu – pode chegar a R$ 266 milhões.
No Bloco 2 – onde estão localizadas cidades do Médio Paraíba – a projeção de investimentos é de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 2,3 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão Barra do Piraí (R$ 306 milhões), Valença (R$ 233 milhões) e Paraíba do Sul (R$ 189 milhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 13 mil novos empregos na região. A arrecadação de ISS no bloco – que inclui ainda Miguel Pereira, Paty do Alferes e Vassouras – deve ser de R$ 79 milhões.
No Bloco 3 – onde estão municípios da Costa Verde e do Médio Paraíba – a projeção de investimentos é de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 1,9 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão Angra dos Reis (R$ 686 milhões), Queimados (R$ 623 milhões) e Itaguaí (R$ 586 milhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 9 mil novos empregos nessa região. A arrecadação de ISS nesse bloco, que ainda Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica, pode chegar a R$ 108 milhões.
No Bloco 4, onde estão localizados municípios da Região Metropolitana, a projeção de investimentos é de R$ 16 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 11,3 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão Duque de Caxias (R$ 3 bilhões), Nova Iguaçu (R$ 2,5 bilhões) e Belford Roxo (R$ 1,5 bilhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 9 mil novos empregos nessa região. A arrecadação de ISS nesse bloco, que inclui Nilópolis, São João do Meriti e Mesquita, pode chegar a R$ 352 milhões.
O novo modelo foi apresentado e debatido junto à sociedade em três audiências públicas realizadas em junho, julho e agosto pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Nas ocasiões, foram coletadas contribuições para o aprimoramento do projeto.
