No último dia 2/11 a Prefeitura de Rio Bonito publicou em seu Diário Oficial o Decreto nº 377, que estabelece o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos. Nele, o prefeito Leandro Peixe elencou medidas administrativas de racionalização de despesas, uma delas foi a exoneração de centenas de funcionários comissionados e, ainda a suspensão e não implantação de novos projetos que culminem em aumento de despesas. Na deliberação do Executivo, é mencionada a queda na arrecadação e redução das receitas de royalties como dois dos motivos para os problemas financeiros.
Para saber mais sobre o Decreto, a Folha entrevistou o prefeito Leandro Peixe. Ele disse que ao longo dos meses deste ano adotou medidas para aumentar a arrecadação e esperou que os repasses estadual e federal voltassem ao normal, o que não aconteceu.
“Desde janeiro de 2023 começamos a sentir a queda de arrecadação tanto do governo estadual, quanto federal. No decorrer do ano, fiz várias ações para manter o equilíbrio econômico, e ao mesmo tempo ficamos na esperança de que melhoraria. Tentei o parcelamento do IPTU, fiz o Refiz (programa de regularização de débitos), até prorroguei, mas infelizmente não conseguimos segurar as despesas através de receitas. Então tivemos que fazer esse plano, mas não estamos cortando apenas cargos comissionados, isso está atingindo todas as áreas, pois até dezembro eu preciso fechar as contas”, explicou.
O prefeito pontuou que os projetos de recursos estaduais e federais serão mantidos, já que não são custeados com recursos próprios. “As pessoas confundem obras com folha (folha de pagamento). A folha eu só posso pagar com recursos próprios, sem os royalties. Todas as obras que estamos fazendo no município hoje, de reformas e revitalizações, são feitas com recursos de emendas parlamentares que são direcionadas para essas situações. Essas emendas são específicas pra isso, nada a ver com atraso de pagamento ou com os cortes (de funcionários)”.
O chefe do Executivo municipal disse ainda que apesar dos cortes, o processo para realizar o concurso público da Prefeitura continua, já que a medida pode amenizar os problemas financeiros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (IPREVIRB). Ele revelou ainda que o concurso está em fase de licitação.
“O intuito era cortar 50%. Se eu for sentar com os secretários, eles não vão pedir para cortar, vão pedir mais servidores, pois hoje, infelizmente a gente tem setores com carência de mais servidores, por isso a gente está fazendo o concurso, estamos quase lançando o edital pra que a gente consiga trazer servidores para o município e resolva várias situações, inclusive a do IPREVIRB. A ideia do concurso é colocar mais efetivos e menos contratos porque aí a gente consegue inverter a questão de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o IPREVIRB (mais arrecadação para o Instituto municipal e menos para o nacional), que está defasado e a gente precisa dessas ações para dar um folego nas contas dele”, finalizou.
Por Lívia Louzada
