Um ex-tabelião do Ofício Único de Búzios, na Região dos Lagos, foi preso nesta quinta-feira (22) na Operação Registro Paralelo II, que investiga suposta fraude em processos cartoriais na cidade. Ele e um advogado teriam exigido R$ 600 mil de empreiteiras para liberar imóveis.
Albert Danan, ex-titular do cartório de Búzios, foi preso em Copacabana, na Zona Sul do Rio; o advogado Allan Vinicius Almeida Queiroz é considerado foragido.
Os dois são acusados de concussão. De acordo com as investigações, Danan e Queiroz se uniram para obter a vantagem indevida em troca da promessa de regularização de um empreendimento imobiliário que seria construído na cidade.
A operação é uma parceria do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) deu apoio.
Como era o esquema
A operação é um desdobramento da Registro Paralelo I, que em maio deste ano apreendeu documentos e aparelhos celulares e ouviu empresários supostamente achacados. Antes, em dezembro de 2019, o MPRJ já tinha cumprido mandados contra o cartório.
De acordo com a denúncia recebida pela 1ª Vara de Búzios, entre 2018 e 2019, Danan, como titular do cartório da cidade, criou dificuldades desnecessárias para regularizar o condomínio que o Grupo Modiano/Opportunity pretendia construir no município.
Para regularizar a empreitada, Danan exigiu de um diretor a contratação dos serviços advocatícios de Queiroz. A investigação apurou que a contratação tinha como finalidade permitir que os valores cobrados a títulos de honorários fossem repassados ao próprio Danan.
Desta maneira, por indicação do tabelião, o advogado exigiu dos representantes das empresas, a título de honorários advocatícios, R$ 1.400 para cada casa regularizada e R$ 980 por terreno. No total, para regularizar todo o empreendimento, os honorários superavam o valor de R$ 600 mil, que teriam como destinatário final Danan.
Após uma ação de fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça no Cartório de Búzios, em 2019, o tabelião indicou a um representante da empresa que resolvesse as pendências por conta própria, sem a participação do colega advogado, fato que chamou a atenção do empresário.
Fonte: g1.globo.com
